Consciência Negra

Direitos Humanos e a certidão de nascimento

“O registro civil é o primeiro documento de qualquer cidadão. É ele que potencializa o desenvolvimento da personalidade humana pela identificação das origens da identidade genética. Também é o registro civil que promove a inclusão familiar e social do indivíduo. Por isso, toda pessoa tem direito a ter um registro civil completo com o nome do pai e da mãe no documento.” ( TV Justiça)

E baseando-se nessa tese, é que eu, professora Silvia da Matta desenvolvir uma pesquisa junto aos educandos  do Ciclo da Infância III do turno matutino no ano de 2010, onde cada um, pode  perceber-se  como cidadão, analisando suas certidões de nascimento.

O objetivo dessa pesquisa foi possibilitar ao educando, reconhecer suas origens (etnias).

Durante as análises, foi descoberto que em algumas certidões de nascimento, os nomes do pai e dos avós paternos, alí eram apenas linhas em branco, um espaço  vazio,um  grande constrangimento para criança, que não consegue entender o “Por que” dessa não existência.

Aí, é lançada a pergunta; Como trabalhar o étnico racial se a criança desconhece suas origens?

Fazem-se necessárias campanhas, onde sejam convocados, esses "Pais", que por diversos motivos não reconheceram a paternidade que é um direito de todo cidadão.

Ora, SER é também PERTENCER – a algum lugar, a alguma fé ou a um grupo, seja família, amigos ou povo.

A formação do caráter do ser humano depende desse alicerce que é a família.

Portanto, neste estudo, pretende-se refletir sobre a temática da família como “questão social”, e as violações dos direitos humanos na família e nos direitos da família. Esta perspectiva revela o seu valor à medida que se compreende que para explicitar os problemas educacionais precisa-se levar em conta o contexto (histórico) em que estão inseridos. A partir deste posicionamento torna-se como ponto de partida a visão do homem concreto, como uma síntese de múltiplas determinações, o homem como conjunto das relações sociais (SAVIANI, 1985).